• 10 Ago 2018
  • Antonio

ARTIGO: 2018 – ELEIÇÕES. NÃO AO VOTO NULO


Nilzardo Carneiro Leão, Professor. Advogado. Do IAHGP. Da APL

O amadurecimento de uma Democracia é medido pela sua capacidade de sobrevivência às crises mais graves, causadas pelo mau uso do Poder, que somente poderão ser sanadas, sem que hajam rupturas em suas estruturas, através do indispensável uso do direito de voto conferido a todos os brasileiros com capacidade eleitoral.

O direito de votar do cidadão constitui um dos pilares de sustentação da Democracia ou seja, a participação efetiva do eleitor na escolha dos mandatários do Poder, eleitos para determinado tempo de exercício do mandato outorgado por livre escolha de cada um.

2018 tem, para nós brasileiros um significado diferente e de enorme importância  pois, nele, através do voto, procuraremos  trazer o Brasil para  ascensão efetiva e real do país ao convívio de outras grandes nações culturalmente desenvolvidas.

Após mais de quatro anos que se caracterizaram, politicamente, desastroso para o comportamento ético dos participantes do exercício do Poder, é chegado o momento único para os brasileiros, de corrigir o rumo de suas representações  no Legislativo e no Executivo.

O que já se ouve pelas ruas  e a imprensa, nos últimos dias, vem noticiando e mostrando, são os percentuais de desinteresse  da população brasileira, principalmente entre os eleitores jovens,  para o pleito que se aproxima,  revelando a enorme quantidade dos que expressam o desejo do voto nulo ou em branco.

Convém destacarmos  que todo cidadão é portador  de valores moral  e espiritual, que constituem  a princípio, o Estado de Direito Democrático. Assim, o reconhecimento  público  é inerente a uma vida com dignidade. Evidentemente, o exercício da soberania advém do nobre gesto de sufragar nomes de gestores públicos por meio do voto, a prática nobre em uma Democracia, que pertence ao povo, que assim, pode dar o Poder aos bons ou maus governantes e parlamentares.

Rousseau, o grande pensador francês, chegou a dizer: “uma sociedade só é democrática quando ninguém for tão rico que possa comprar alguém e ninguém seja tão pobre que tenha que se vender a alguém..” A grandeza nossa manifesta-se  com o nosso dever de agir com a máxima responsabilidade no momento do exercício do voto, ou seja, de depuração na escolha dos requisitos de elegibilidade. E a liberdade de imprensa aí está mostrando aqueles que não são merecedores de terem seus nomes sufragados.

Tomamos conhecimento que em outros países democráticos, há surgimento de movimentos de simpatia por regimes, autoritários, , principalmente entre os mais jovens, até com exibição de gestos, de símbolos e bandeiras fascistas. O signo da suástica, do regime alemão de Hitler,  exibidos, está a mostrar a crise porque passa a Democracia em todo o mundo.

Não podemos deixar que um sistema democrático jovem como o instalado no Brasil após  uma luta renhida como a ocorrida em nosso país, seja objeto de descrença entre nós. E a corrupção, o mau uso de mandatos por representantes eleitos, que negaram os valores éticos que prometeram e juraram cumprir quando das posses, precisam ser alijados do nosso mundo político. 

Por outro lado, o fraco dirigismo exercido pelo Poder Executivo, já agora, o que é mais grave, com visão e ação de solapamento de nosso território e das grandes riquezas naturais, vendidas através de leilões a estrangeiros, tudo corrobora para esse desestimulo e desejo, além da obrigação, de buscar soluções através do voto, a grande arma do cidadão.

Acontece que nem todo voto nulo representa voto de protesto. Pode representar uma incapacidade de escolha ou desinteresse com o nosso futuro, seu próprio futuro. Ou  o que é pior, revoltado com o que vê, cem vezes ampliado o acontecido no passado, prefere chutar tudo isso para  cima, “derrubar a barraco”, enojado, bate na tecla do voto nulo e  passar o resto do domingo nas praia e, equivocadamente, julga exercitar sua vingança.

Importante é buscar a melhor solução para o Brasil. Nega-las, muito mais grave, é o voto nulo ou em branco.

Protestar escolhendo e reprovando é uma coisa; encolher-se no nulo é choromingar depois pelo não exercício da cidadania. São coisas diferentes.